Em Assembleia ocorrida no dia 27/09, a base da Cultura no Rio de Janeiro destacou a importância de debater com os demais servidores da cultura no Brasil algumas estratégias que estão sendo pensadas para encaminhamentos do processo de mobilização com vistas a dar rumos ao movimento e, também, municiar o grupo que estará nos representando na mesa de negociação, responsáveis por expor e defender AS DEMANDAS DA CATEGORIA FRENTE AO GOVERNO.
Foram, então, propostas as seguintes estratégias:
1. Formação de duas comissões que farão, respectivamente, as articulações internas, entre as bases do movimento, e externas, com os nossos interlocutores políticos:
1.1. Comissão de Comunicação;
1.2. Comissão de Assuntos Parlamentares;
2. Formação de Grupos de Trabalho temáticos para debater os conteúdos dos itens constantes do nosso Protocolo de Intenções nº 01, e municiar as comissões com dados concretos. São eles:
2.1. Tabelas Remuneratórias;
2.2. RTs e GQs;
2.3. Racionalização de Cargos; e
2.4. Progressão Funcional;
3. Com relação ao conteúdo específico das tabelas remuneratórias, foram propostas duas linhas de ação, NÃO EXCLUDENTES, que são:
3.1. no âmbito da mesa de negociação, seguir com a CONDSEF pelo pleito de nivelamento com a lei 12.277/2010, com implementação sinalizada para iniciar a partir de 2013;
3.2. na ação junto aos parlamentares, buscar uma emenda ao orçamento a partir do nosso PL do “Teto7Mil” para ganhos, ainda em 2012, visando o nivelamento com a Casa de Rui Barbosa;
Aqui cabem esclarecimentos.
A CONDSEF vem encaminhando a proposta de nivelamento dos servidores públicos federais com a tabela da Lei 12.277/2010. Essa proposta, apresentada pelo Governo, já foi sinalizada para implantação, na melhor das hipóteses, a partir de 2013. Diante disso, em uma análise preliminar, acreditamos que não nos cabe pleitear esse nivelamento em emendas parlamentares, nesse momento.
Por outro lado, em contatos iniciais com deputados federais da bancada do Rio de Janeiro (Jandira Feghali e Alessandro Molon, esse último da Comissão de Educação e Cultura da Câmara), ambos se mostraram otimistas quanto à defesa da isonomia com a CRB, uma vez que somos, todos, do mesmo ministério.
Dessa forma, em uma correção de rumos, retomaríamos o nosso pleito histórico, mais defensável que qualquer nova proposta, costurando-o no instrumento conquistado com a greve através da negociação via CONDSEF - o PL que já nos garantiu o "Teto7Mil".
4. Convocação de um novo Encontro Nacional de Cultura, com ampla participação dos estados, para unificar as demandas e fortalecer o movimento da cultura em todo o país;
5. Estabelecimento de canais de comunicação e informação permanentes entre as bases, sugerindo-se que esse seja o SOS Cultura, tanto a lista de discussões quanto o blog;
6. Eleger os responsáveis pela divulgação da informação em cada estado para garantir o amplo debate.
Acreditamos que com essas estratégias, com o apoio das bancadas estaduais e da Comissão de Educação e Cultura no Congresso, e somando as nossas forças para a formatação de uma demanda concreta, podemos ter sucesso. Em breve.
Portanto, achamos importantíssimo que, ESTANDO TODOS DE ACORDO COM AS PROPOSTAS, tanto os GTs quanto as comissões, sejam formadas por membros de todas as bases. Para o Rio, já elegemos a coordenadora geral dos GTs, Luciana Chaves, do RH da Funarte, e o grupo de servidores que se dividirá para realização das atividades de ANÁLISE, COMPILAÇÃO e SISTEMATIZAÇÃO de conteúdos.
Para isso, seria interessante que TODOS os trabalhos já realizados sobre os temas propostos pudessem ser conhecidos para que o debate parta de algo já existente.
Ainda com relação aos GTs, pensamos que o de tabelas remuneratórias deveria ser dividido em duas etapas:
· Estudo de impacto orçamentário com base no nivelamento com a CRB - para apresentar na ação de emenda ao orçamento que inicia em 25/10/2011 e finda em dezembro;
· Estudo de impacto orçamentário com base no nivelamento com a 12.277 - para municiar os integrantes da mesa de negociação que implantará a remuneração a partir de 2013.
Aguardamos as manifestações de todos e pedimos que debatam as propostas acima e decidam os novos rumos conosco.
A CONDSEF, por sua própria iniciativa, já marcou uma data para a Plenária Nacional de Cultura (07/10).
De nossa parte, quanto maior a representatividade de delegados dos mais diversos estados, mais força vão ter o movimento e as demandas da categoria.
Dessa forma, pensamos que, quanto mais municiados estivermos até lá, mais produtivo será nosso trabalho, mais conscientes serão as nossas decisões, e mais ressonante será a nossa voz!
Abraços culturais
Base da Cultura no Rio de Janeiro
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